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O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, informou nesta segunda-feira (16/01), que sem fonte de financiamento o município não terá capacidade financeira para pagar o novo piso da enfermagem aprovado pelo Congresso no ano passado.
No fim de 2022, a comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, mas o assunto novamente esfriou.
Segundo Luís Ferreira, a Prefeitura de João Pessoa fez um estudo para viabilizar o pagamento, mas não encontrou solução. “Existe uma coisa chamada responsabilidade fiscal. O prefeito não pode gastar mais do que recebe e hoje não temos condições orçamentárias com recursos próprios o piso da enfermagem. Gostaríamos de dar uma notícia diferente, mas é preciso seriedade”.
O novo piso da enfermagem aprovado pelo Congresso estabeleceu o salário da categoria em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Também no fim de 2022, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou o pagamento do piso da enfermagem para os servidores do Estado. A medida elevou a pressão sobre os prefeitos para que os municípios também tomem a mesma decisão. Além de João Pessoa, Campina Grande também antecipou que não terá como cumprir com o novo piso.
