O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) propôs a realização de um amplo debate para encontrar soluções viáveis e tentar evitar um novo reajuste nas passagens do transporte público de João Pessoa. O parlamentar sugeriu que representantes de diversas esferas da sociedade possam analisar formatações que estão dando certo em outras capitais.
Entre as discussões estão à redução do ISS, imposto municipal que em várias capitais brasileiras foram zerados. Da mesma forma o ICMS, que é de responsabilidade do Governo do Estado e também foi zerado em dezenas de cidades, gerando um grande impacto na planilha de custos. Outra alternativa é a passagem ser subsidiada pela prefeitura, como acontece em alguns municípios.
“O diálogo precisa deixar de ser apenas entre empresários e Prefeitura de João Pessoa. É fundamental chamar para mesa o Governo do Estado e outras entidades que representam a sociedade. Em algumas capitais, a gestão municipal subsidia parte da passagem. Em outras, o governo oferece uma isenção total no ICMS do diesel, permitindo aos consórcios a manutenção de uma tarifa menor para a população. Tudo isso precisa acontecer através de um debate claro e transparente“, esclareceu.
Em 2022, o Governo da Paraíba reduziu em 50% o ICMS do diesel para o transporte público. Em dezembro, o governador João Azevêdo (PSB) estabeleceu que o índice de eventual reajuste seja de até 7% para que a tarifa paga pelo passageiro não sofra alteração no preço. Caso seja maior que 7%, o preço será atualizado com o percentual da diferença, ou seja, o que for acima desse teto, por parte do Executivo Estadual.
