O Ministério Público Federal instaurou nesta segunda-feira (09/01) um inquérito para investigar a conduta da Jovem Pan na disseminação de desinformação sobre as instituições democráticas e com potencial de incitação de atos antidemocráticos.
O procurador Yuri Corrêa da Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, também determinou que Youtube e o Ministério das Comunicações prestem informações.
Na avaliação da Procuradoria, a Jovem Pan tem veiculado conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos na idoneidade das instituições judiciárias brasileiras e na higidez dos processos democráticos.
“Tais campanhas de desinformação têm dado ensejo a convocações e incitações de manifestações e atos violentos contra os Poderes constituídos, inclusive com pedidos de intervenção das Forças Armadas”, escreveu Corrêa da Luz, citando a invasão aos Três Poderes ocorrida no domingo (8.jan.2022).
À Jovem Pan, o MPF requisitou, em até 15 dias:
informações sobre sobre a relação entre os conteúdos postados em seus canais do YouTube e o conteúdo veiculado tanto via rádio quanto via televisão
planilha contendo a grade de programação da Rádio Jovem Pan, de janeiro de 2022 até a presente data, com foco nos programas “Jovem Pan News”, “Jovem Pan – 3 em 1”, “Morning Show”, “Pingos nos Is” e “Alexandre Garcia”, nomes completos, CPFs e endereços de contrato de “todos apresentadores e comentaristas que participaram, ao longo de 2022, dos seguintes programas: “Jovem Pan News”, “Morning Show”, “Os Pingos nos Is”, “Alexandre Garcia” e “Jovem Pan – 3 em 1”.
O MPF também determinou que a Jovem Pan deve se abster de fazer qualquer alteração em seu canal de Youtube, como remoção ou ocultação de vídeos, considerando que qualquer ação nesse sentido configuraria crime tipificado.
