Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado.
A proposta segue para o Senado, que pode analisar o texto antes do recesso parlamentar, em 23 de dezembro.
Conforme o projeto, os parlamentares que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.
O reajuste será concedido da seguinte forma:
R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;
R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023;
R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a inflação acumulada desde 2016, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%, o que justifica o aumento dos salários.
“Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF”, escreveu em seu parecer.
Atualmente, ministro do Supremo recebem R$ 39.293,32, mas um projeto já tramita na Câmara para elevar os vencimentos para R$ 46.366,19, um aumento de 18%.
Apenas Partido Novo e PSOL orientaram contrariamente ao texto.
“Nós estamos votando agora o reajuste para algumas categorias, mas muitas categorias no Brasil estão sem reajuste há muito anos. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional legisla em causa própria e define o quanto vai ter de aumento”, protestou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
