Além do PL, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, atinge outros dois partidos. O PP e o Republicanos – que também integraram a coligação derrotada em segundo turno — também serão penalizados.
Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa por identificar, na conduta dos partidos, “litigância de má-fé” – quando alguém aciona a Justiça intencionalmente com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto.
No despacho, Moraes cita o “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”. A multa, segundo a decisão de Xandão, é de R$ 22,9 milhões.
