A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou que o deputado estadual Wallber Virgulino (PL) conceda direito de resposta ao governador João Azevêdo (PSB).
A decisão se refere a uma publicação feita pelo parlamentar em que afirmava que o governador havia assinado suposto decreto que criava banheiros unissex em escolas públicas da Paraíba.
A informação era falsa. O decreto nunca foi editado e a Justiça garantiu o direito de resposta ao governador na rede social Instagram, no perfil @walbervirgolino, que é verificado.
A publicação deve ocorrer em até dois dias após sua entrega em mídia física. O post também deverá ser impulsionado, assim como foi o conteúdo sobre ‘banheiros unissex’.
O direito de resposta deverá ser mantido no perfil do deputado estadual por no mínimo quatro dias, em razão “da gravidade, o alcance da publicação e o período em que a matéria impugnada permaneceu na rede social do representado”.
O descumprimento, ainda que parcial, da decisão pode gerar multa a Wallber que vai de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, duplicada em caso de reiteração de conduta.
