A senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, participou na tarde desta terça-feira (30), do evento ‘Observatório de candidaturas femininas’, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em João Pessoa. Na ocasião, a senadora falou sobre a lei que combate a violência política de gênero – lei 14.192/2021, da qual foi relatora noSenado Federal.
No evento, mulheres candidatas nas eleições deste ano, além de membros das comissões do OAB, bem como o presidente Harrison Targino, e a vice-presidente, Rafaela Brandão da Ordem, e a presidente do Observatório de candidaturas femininas, Thereza Freitas.
Em sua fala, a senadora destacou a importância de uma lei que combate a violência política de gênero, e citou exemplos dos quais, ela própria, sofreu esse tipo de violência durante a sua trajetória política iniciada em Campina Grande, sua terra natal, como vereadora. “Infelizmente é algo intrínseco na sociedade, já sofri muitas violências na política por ser mulher, mas é preciso se impor e, principalmente, divulgar a lei para que ela seja, a cada dia mais, conhecida por todos”, afirmou Daniella.
OAB agradece presença de Daniella
O presidente da OAB, Harrison Targino, agradeceu a presença de Daniella e as histórias compartilhadas por ela e disse que a OAB é parceira na luta de fortalecimento pelo espaço feminino na sociedade como um todo. Na Ordem, ele disse que metade das vagas do colegiado é ocupada por mulheres, uma representatividade necessária.
A vice-presidente Rafaela Brandão, por sua vez, também fez relatos de violência sofrida por ser mulher e parabenizou a senadora pela relatoria da lei que se torna imprescindível nesse combate.
A presidente do observatório,Thereza Freitas, disse que o evento foi pensado no sentido de que as mulheres possam ter mecanismos igualitários em suas candidaturas, e também se mostrou grata pela presença de Daniella Ribeiro pelo apoio ao evento e às mulheres que almejam um cargo público.
A lei
A lei n.14.192/2021 criminaliza a divulgação de conteúdo falso sobre candidatas no período de campanha eleitoral e assegura a participação feminina em debates. O projeto é de autoria da deputada federal Rosângela Gomes, e foi relatado no Senado por Daniella, que na ocasião argumentou com seus pares a importância e urgência da aprovação diante da crescente violência praticada contra as mulheres na política.
A lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos da mulher. A lei prevê até 4anos de prisão e multa para quem cometer o crime, com aumento de um terço no caso de crime cometido contra gestante, mulher maior de 60 anos ou com deficiência.
