O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), reformou a decisão em que determinava que o Twitter revelasse em 48 horas a identidade do perfil @pirocafogosa ou @luiscufolote. A conta relacionou o nome de Pedro Cunha Lima (PSDB), candidato a governador, ao uso de cocaína em 11 de agosto, durante sabatina dos candidatos ao governo com estudantes. A revisão na decisão atendeu a um pedido do Twitter já que a “matéria é de natureza estritamente privada, incabível a perquirição dos autores das postagens em sede de representação eleitoral, devendo o representante buscar as vias próprias no juízo competente”. O magistrado já havia negado o pedido de Cunha Lima para remover publicações envolvendo o seu nome no perfil de pouco mais de 300 seguidores.
Desembargador refaz decisão que pedia identificação de ‘Piroca Fogosa’ após ataques
