O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (26/05), os mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Republicanos).
Os magistrados acolheram o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação dos parlamentares por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2018.
Apesar da decisão, os deputados seguem no mandato até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.”, disseram os três deputados em nota divulgada após a decisão.
O processo foi processo movido em oito de janeiro de 2019 pela “Coligação Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB)”, que pedia a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió).
