(Contrapoder) A vereadora de Conde Monique Marinho corre o risco de perder o mandato, pelo qual foi eleita pelo PTB, por não ter formalizado nenhum procedimento legal para mudar para o PL. O presidente do legenda na Paraíba e vice-prefeito Conde Dedé Sales assegurou, nesta terça-feira (24), que ao assumir a presidência não encontrou nenhuma ata, ou carta de anuência oficializando o pedido da parlamentar.
Devido a falta de documentação oficial, o suplente de vereador Carlos Manga Rosa (PTB) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral, pedindo o mandato da vereadora. Com isso, Monique pode perder o cargo, já que as janelas partidárias para vereador só ocorrerão nas eleições de 2024, e Manga Rosa assumir no seu lugar.
“Quando eu cheguei ao PTB já existia o comentário desse procedimento, de que a vereadora Monique Marinho tinha saído do PTB. No momento, eu questionei sobre a papelada e sobre o procedimento. Me informaram que estava tudo ok. Assumi o PTB e fui atrás dessa documentação. O vereador Manga Rosa nos procurou através da Justiça, inclusive, e eu não localizei nenhum procedimento para liberação, carta de anuência, ata, não consta no PTB”, explicou.
Monique foi para o PL seguindo os passos do ex-presidente estadual do PTB, Nilvan Ferreira.
A liberação para a mudança de legenda de Monique, de acordo com informações recebidas por Dedé ao assumir a presidência da legenda, foi concedida por Nilvan Ferreira. Porém, o vice-prefeito explicou que existe todo um trâmite para autorizar a saída de um quem exerce um mandato no partido, que não foi seguido.
“O procedimento é da seguinte forma: você faz uma reunião com toda composição da executiva estadual, que concorda com a liberação, faz a ata, todo mundo assina, faz uma carta de anuência, leva para o Tribunal Regional Eleitoral, da entrada, e depois leva a documentação para a Câmara de vereadores. Após todo esse procedimento, pode ser liberado de fato. No estatuto do PTB consta uma cláusula que a liberação de alguém com mandato só pode ser feita através da nacional. Isso, de fato, não foi feito”, disse.
