Cortina de fumaça: Bolsonaro ajuíza ação contra Alexandre de Moraes

Por Maurílio Júnior

Aumento na conta de luz, da gasolina, da inflação e o país literalmente falido. Nada interessa ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O chefe do Executivo segue apostando na radicalização às vésperas da eleição e ajuizou uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.

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A ação também relata outros pontos, como “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito e por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”.

O texto também afirma que o inquérito das fake news não respeita o contraditório, porque decreta contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. A ação ainda ressalta que, mesmo após a Polícia Federal ter concluído que o presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes insiste em mantê-lo como investigado. A ação não foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).