Acatando recomendação do governador João Azevêdo (PSB), o presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), que autorizou a retomada da distribuição de água para Várzea Nova, bairro em Santa Rita, mesmo sem contrato vigente.
Desde quarta-feira (11) quando o prefeito Emerson Panta (PP) ganhou o direito de repassar a gestão para empresa ANE, que os moradores da cidade estão sem água nas torneiras. Não havia previsão para normalização.
Como é de conhecimento público, o município de Santa Rita privatizou seus serviços de saneamento e por meio de decisão judicial determinou à Cagepa o repasse de toda concessão, e todas as atividades à concessão no município. Para nossa surpresa, o distrito de Várzea Nova não foi assumido pela prefeitura, sob alegação que nós teríamos atendido efetivamente os serviços. Como estamos discutindo judicialmente toda essa questão, especificamente neste momento, por determinação do governador João Azevêdo a população de Várzea Nova não pode sofrer com a disputa judicial. Por isso, estou determinando neste momento a religação do sistema de Várzea Nova pela Cagepa, até que discutamos na justiça a retomada de todo o sistema pela Cagepa – afirmou o presidente Marcus Vinícius.
A privatização deve agravar o serviço em Santa Rita, já que alguns bairros, como Várzea Nova, é atendida pelo Sistema de Marés, localizado em João Pessoa, e que por isso a responsabilidade para prestação dos serviços é Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
A Cagepa diz que a decisão judicial não permite mais a operação do serviço em todo território de Santa Rita. A Companhia recorreu da decisão e o caso agora está no Superior Tribunal de Justiça.
