O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) sofreu novo revés, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acerca da competência relacionada aos processos da Operação Calvário.
O ministro Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus impetrado pela defesa do petista que pedia para ele não ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba devolveu ao TJPB a competência de julgar os processos contra Ricardo e aliados.
A defesa de Ricardo queria que o STJ determinasse que a investigação ficasse a cargo da Justiça Eleitoral. O ministro Sebastião Reis apontou, no entanto, que o pedido se encontra prejudicado.
“Ressalte-se que não há como este Superior Tribunal, agora, intervir na questão para entender de modo contrário, uma vez que compete à própria Justiça especializada, nos termos do que decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito n. 4.435/DF, analisar, de acordo com o caso concreto, a efetiva existência de conexão”, assinalou.
Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa que saqueou recursos públicos da Saúde da Paraíba.
