O deputado federal paraibano Ruy Carneiro quer a tipificação das práticas de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e o assédio sistemático virtual (cyberstalking) como crimes.
Para tanto, o parlamentar quer a retomada do trâmite do Projeto de Lei (PL) 6521/2019, apresentado por ele ainda no ano de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para os que cometem quaisquer uma das práticas o parlamentar sugere a aplicação de uma pena de detenção, de um ano a seis meses, e cobrança de multa.
Ainda de acordo com o PL a pena poderá ser aumentada pela metade caso a vítima seja uma mulher.
Segundo o sistema de informações da Câmara, na Capital Federal, a proposição já sujeita à apreciação do Plenário.
“O objetivo é proteger as vítimas e punir criminalmente qualquer pessoa que cometer absurdos desta natureza. Internet não é terra sem lei”, frisa Ruy Carneiro.
