O deputado federal paraibano Gervásio Maia, que é vice-líder da Oposição em Brasília e presidente estadual do PSB na Paraíba, criticou, duramente, a decisão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em assinar um Decreto concedendo um indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) extinguindo a pena de prisão à qual foi condenado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o parlamentar, Bolsonaro mais uma vez é protagonista de uma cena que afronta as instituições democráticas brasileiras.
“É impossível não se indignar com este absurdo”, frisou Gervásio Maia.
O caso
Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21/04) que teria concedido um indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) extinguindo a pena de prisão de oito anos e nove meses, multa, perda do mandato e suspensão dos seus direitos políticos pelos crimes de coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União pelos quais foi condenado, por 10 (dez) votos a 1 (um), na quarta-feira pelo STF.
Os crimes, segundo a denúncia, aconteceram entre 2020 e 2021 quando ele divulgou vídeos em redes sociais atacando o STF, defendendo uma intervenção militar e ofendendo pessoalmente membros da Corte.