O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba que recorreu à Justiça para derrubar o artigo do decreto estadual que desobriga o uso da máscara em locais fechados. O magistrado ressaltou que “considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”.
Juiz rejeita pedido do MP para derrubar decreto que desobriga uso de máscara
