De Malu Gaspar, O Globo
Que Jair Bolsonaro quer ver Joaquim da Silva e Luna fora da Petrobras já está claro há dias. O que ainda não se sabia ao certo, no entorno do presidente, era como se faria isso, já que o general afirma que não vai pedir demissão, e o mandato dele vai até 2023.
A solução já foi desenhada no Palácio do Planalto: simplesmente retirar o nome de Silva e Luna da lista de nomes enviados para compor o conselho da empresa a partir de assembléia de acionistas marcada para 13 de abril.
Como o estatuto da companhia diz que o presidente tem que ser conselheiro, Luna estaria automaticamente destituído.
Em seu lugar, entraria o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.
Landim já foi indicado para a presidência do conselho, mas passaria o cargo a outra pessoa e ficaria apenas no comando da companhia, já que o estatuto da Petrobras não permite que o mesmo executivo presida a empresa e o conselho.
A mecânica é a mesma da saída do ex-presidente da companhia Roberto Castelo Branco, que deixou a companhia no ano passado, depois de divergências com Bolsonaro a respeito do preço de combustíveis. Castelo Branco teve o tnome foi retirado da lista de conselheiros um mês antes na assembléia e não pode permanecer no cargo.
O presidente vem repetindo a auxiliares que está decidido a tirar Luna da Petrobras.
Mas, dentro do governo, ainda há divergências sobre a conveniência de fazer isso neste momento. Alguns ministros de Bolsonaro, como Fábio Faria, das Comunicações, acham que a mudança poderia prejudicar a campanha à reeleição.
Outros, especialmente os da ala militar, acreditam que Siva e Luna tem que sair, porque não “cumpriu a missão” para o qual foi chamado ao ser nomeado para a presidência da petroleira – controlar o preço dos combustíveis.
De seu lado, segundo interlocutores de Bolsonaro, Landim teria garantido ao presidente que “resolve o problema” da alta de preços dos combustíveis.
O que ele propôs exatamente ainda não se sabe, mas é certo que ele conta com o apoio do Centrão, personificado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, que vem atacando publicamente a política de preços da Petrobras.
Com a estratégia desenhada pelos auxiliares de Bolsonaro, desata-se um nó que vinha incomodando o Planalto.
Pelas regras de governança da Petrobras, para demitir seu presidente, o acionista controlador – no caso, o governo federal – precisaria submeter a proposta ao conselho de administração e enfrentar uma discussão com acionistas minoritários. Está aí algo que o Bolsonaro não tem a menor intenção de fazer.
Já para indicar seus conselheiros, o governo não precisa dar satisfação a ninguém.
Haverá certamente uma discussão sobre a retirada do nome, uma vez que as regras da companhia também prevêem que os assuntos a serem votados na assembleia tem que ser submetidos com antecedência de 30 dias aos acionistas.
Mas o governo tem votos suficientes para isso e está inclinado a bancar o desgaste.
