O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério, informa a Folha de S. Paulo, na tarde desta segunda. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. O último aumento do piso foi em 2020. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%. Para 2022, o percentual calculado é de 33,23%.
Para se chegar neste valor, o critério vigente desde 2008 é calculado da seguinte forma: baseia-se no custo anual mínimo nacional por aluno, definido por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC), comparado entre os dois últimos anos. A partir deste cálculo, os salários passariam dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com a folha de pagamento. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados. A estimativa é de que o reajuste promova um impacto de R$ 30 bilhões apenas nas finanças municipais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou na semana passada um reajuste de 31,4% aos professores estaduais, podendo chegar a 33% em caso do percentual ser estabelecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
