O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu encurralar de vez os bolsominions.
O órgão vai notificar todas as empresas de João Pessoa para apresentarem o comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a Covid-19.
Inicialmente, serão notificadas as empresas com mais de 200 empregados. No decorrer do procedimento, as demais serão incluídas.
Os empregadores terão o prazo de trinta dias corridos, a partir da notificação, para apresentarem ao MPT os documentos.
A determinação tem como objetivo ” a necessidade garantir a biossegurança, quanto à SARS-Cov-2, no meio ambiente de trabalho”.
Nos casos em que o empregado recusar-se indevidamente a apresentar a prova de imunização, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação do trabalho, inclusive em hipótese extrema, a demissão por justa causa.
A empresa que não obedecer a notificação do MPT responderá inquérito civil e poderá ser condenada por dano coletivo à saúde do trabalhador.
O procurador Eduardo Varandas alerta às empresas para que “além das sanções civis, o não atendimento das diretrizes da saúde pública implica em crime de infração de medida sanitária preventiva”.
O documento de notificação foi expedido na segunda-feira, 10/1, e as primeiras empresas começaram a ser notificadas a partir desta terça-feira, 11/1.
