O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) chega ao final de 2021 ganhando destaque pela sua luta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em defesa de causas importantes como a garantia dos direitos dos pescadores, cidadania dos idosos, direito do consumidor e a preservação dos valores cristãos. O parlamentar também tem posições firmes e combate diretamente o preconceito e a discriminação religiosa.
“Esse foi um ano de muitas dificuldades, de tentativa de fechar templos religiosos, de intolerância e de ataque as famílias. Claramente percebemos a tentativa de destruição dos valores cristãos. Nosso mandado entrou nesse debate e passou a defender com mais afinco o respeito e a preservação desses valores ”, disse.
Entre suas bandeiras de atuação, o deputado é reconhecido por trabalhar diretamente com os pescadores, abraçando e assumindo as lutas da categoria. Este ano, foi instituída na Paraíba a Lei 12.144/21, de autoria do deputado, que cria a Semana Estadual do Pescador Artesanal, reconhecendo o caráter essencial da atividade. A pesca artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana e a atividade emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial.
Jutay também sugeriu que na Paraíba fosse criado um programa de microcrédito com linha exclusiva para pescadores artesanais e agricultores familiares. O parlamentar conheceu a experiência do programa no Rio Grande do Norte e acredita que pode ser implantado para beneficiar os pescadores paraibanos. “Esse é um programa interessante e o que é bom a gente deve buscar utilizar como exemplo, sobretudo, quando traz desenvolvimento. Creio que a Paraíba tem muita a ganhar implantando esse microcrédito e contribuindo com a pesca e agricultura paraibana”, destacou.
O parlamentar também defendeu subsídio para a compra de combustível para as embarcações.
Família – O deputado é reconhecido pelo trabalho e luta em defesa da família e dos valores cristãos. É de sua autoria a lei que cria a Semana Estadual da Família (Lei nº 10.413/2015). “A família é a base de tudo! É onde nossa história e formação como sociedade inicia, precisamos aprender a fortalecer esse vínculo, porque cada vez mais temos visto a família ser deixada de lado, se desestruturando. Mais do que nunca se faz necessário essa recomposição da estrutura familiar”, defendeu Jutay.
O deputado também se posicionou contrário ao Projeto de Lei 4004/21, que tramita na Câmara Federal, que quer excluir a expressão “declaro marido e mulher” na celebração de um casamento civil. Jutay, que é pastor evangélico, criticou o projeto e afirmou que a matéria é uma afronta aos costumes e à legislação. “Temos que nos mobilizar contra esse tipo de matéria. Se continuar assim, daqui uns dias não teremos mais a instituição do casamento e nem o reconhecimento e respeito à família”, comentou.
Idosos – O trabalho pelos idosos teve continuidade este ano. O projeto de Lei nº 3.302/2021, de autoria do deputado Jutay, tem por finalidade provocar mudanças nas placas que identificam espaços destinados ao atendimento prioritário para idosos. De acordo com o autor da propositura, a mudança pode parecer algo pequeno, mas a utilização de símbolos mais positivos pretende desmistificar a figura do idoso como uma pessoa incapaz ou com limitações.
O deputado também foi conhecer de perto a situação dos abrigos de idosos na Paraíba. O objetivo é verificar as estruturas para mapear a situação e buscar ajuda. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), o Brasil possui 3.548 instituições, em que moram 83.870 idosos, o correspondente a 0,5% da população idosa, sendo encontradas em 28,8% dos municípios brasileiros. A pesquisa identificou ainda que 76,8% dos acolhidos nessas instituições estão na rede filantrópica; a pública ou mista atende apenas 5,5%.
Também é de autoria de Jutay o projeto de Lei 2.390/21 que cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, pessoas com deficiência e com doenças raras na Paraíba. A propositura tem por finalidade oferecer tratamento clínico em casa, com base na atenção multidisciplinar. “Precisamos depositar em nossos idosos um olhar mais humanizado, compreendendo suas necessidades e buscando atendê-los de modo a assegurar dignidade, saúde e bem-estar, sobretudo, nessa fase da vida em que se tornam mais dependentes”, destacou o parlamentar.
Consumidor – Na defesa do consumidor, o deputado apresentou o projeto de Lei 2.490/21 que assegurando ao consumidor o direito a devolução do valor pago em duplicidade. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda apreciação em plenário. Se aprovado e sancionado, os consumidores paraibanos podem ter a garantia de restituição do pagamento feito em duplicidade, referente às faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais.
Lei – O parlamentar conseguiu ainda tornar Lei um projeto importante no setor de segurança pública. A partir de agora, com a Lei 12.125/21 as unidades hospitalares públicos e privados são obrigados a notificar à polícia esse tipo de ocorrência. Para o deputado, a Polícia Civil terá um papel importantíssimo no cruzamento das informações obtidas das pessoas internadas sem documentação com os bancos de dados do Poder Judiciário, identificando dessa forma, inclusive, possíveis foragidos da Justiça, consistindo, assim, em importante serviço à sociedade paraibana.
