Paraíba terá aumento no fundo nacional de segurança após êxito de indicadores

Por Maurílio Júnior

A Paraíba terá um aumento no Fundo Nacional de Segurança Pública em razão do êxito em apreensões, por exemplo, de drogas e armas de fogo. Isso também se dará em virtude das mudanças nos critérios de partilha do Fundo.

A Paraíba deve receber entre 3,85% e 4,31%. O mínimo do rateio entre os estados é de 3,5% do FNSP, o que equivale a pouco mais de 25 milhões de reais.

O FNSP tem por objetivo viabilizar recursos para atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, incluindo a compra de equipamentos, viaturas e capacitação dos agentes de segurança. Quase todo o dinheiro transferido aos estados é oriundo da arrecadação das loterias administradas pela Caixa.

À Folha de S. Paulo, o Ministério da Justiça e Segurança afirmou que os critérios de rateio dos recursos do FNSP foram definidos após amplo debate e concordância dos representantes das secretarias de Segurança Pública das cinco regiões do país.

Tamanho da população da unidade federativa em relação à população total do país é o critério com maior peso individual na composição dos percentuais, representando um quinto do total (20%).

Alguns critérios como apreensão de armas e drogas devem ser também considerados. Segundo a portaria do Ministério da Justiça, esses tópicos serão regulamentados pela pasta em até dois anos, contados desde julho, quando a norma foi publicada.

Somente no primeiro semestre de 2021, a Paraíba registrou um aumento de quase 30% em relação ao 1º semestre de 2020 sobre a apreensão de drogas.

Já as ações de enfrentamento do porte ilegal de armas de fogo contabilizaram 1.749 revólveres, pistolas, espingardas e outros tipos de armamento apreendidos, 6% a mais que nos seis meses do ano passado, quando deixaram de circular 1.656 armas de fogo.