Por 297 a 182, a Câmara dos Deputados não conseguiu aprovar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eram necessários 2/3 da câmara, ou 308 votos. O resultado é uma derrota para o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas), e o governo.
Segundo o texto, que aumenta ingerência política sobre o Ministério Público, o CNMP teria 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2).
Veja também:
▸ Zé de Abreu ataca Juliette, que responde: “Vivo e me preocupo com a PEC (do MP) sim bebê”
O mandato dos integrantes continuará a ser de dois anos, permitida uma recondução, e cada indicado precisará passar por sabatina no Senado.
Entre os deputados paraibanos votaram a favor da matéria: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Frei Anastácio (PT), Efraim Filho (DEM), Wellington Roberto (PL), Wilson Santiago (PTB) e Hugo Motta (Republicanos).
Votaram contra: Ruy Carneiro (PSDB), Edna Henrique (PSDB), Gervásio Maia (PSB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Julian Lemos (PSL). Damião Feliciano (PDT) não participou da votação.
Os deputados ainda votarão o texto original da matéria. Sem maioria, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) cancelou a sessão.