O governador João Azevêdo (Cidadania) e outros governadores decidiram nesta quinta-feira (14/10) que irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a matéria aprovada ontem pela Câmara dos Deputados que altera o ICMS dos Estados sobre os combustíveis. O texto estabelece que o tributo seja calculado com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
De acordo com a equipe técnica do Governo da Paraíba, o Projeto de Lei provoca a perda de quase 400 milhões de reais por ano para o Estado. A proposta patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro não soluciona o real problema da crise dos combustíveis, que tem sido a dolarização sobre o barril do petróleo. Somente em 2021, a gasolina já sofreu 9 reajustes. Já a última mudança no ICMS da Paraíba aconteceu em setembro de 2015.
