Com ampla maioria (392 a 71), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/10) o texto-base do PLP 11/20, que prevê mudança na substituição tributária do ICMS em combustíveis.
O texto estabelece que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.
Da bancada paraibana apenas Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT) e Julian Lemos (PSL) votaram contra a proposta.
A matéria, de acordo com a equipe técnica do governo da Paraíba, prevê uma perda de mais de 360 milhões de reais para o Estado e não soluciona a crise dos combustíveis.
O texto segue agora o Senado.
