Dados divulgados pela Justiça da Paraíba apontam que entre 17 de março e 28 de setembro, foram realizadas 657 audiências de custódia nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande.
O instrumento estava suspenso desde o ano passado devido a pandemia do coronavírus e foi retomado após representação movida pelo advogado e pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Raoni Vita, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão liminar foi proferida em fevereiro deste ano e obrigou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomasse em até 10 dias as audiências de custódia.
Apenas na Capital, aconteceram 465 audiências, concedendo 208 liberdades provisórias, além de converter 257 prisões em flagrante em preventivas, realizar 12 relaxamentos de prisão e ter 21 encaminhamento para apuração de maus tratos ou tortura.
Raoni destaca que a intervenção na Justiça para a retomada das audiências de custódia ocorreu de forma independente, sem qualquer apoio da OAB no Estado.
Juntamente com o advogado Aécio Farias, ele ingressou com a ação pela retomada do atendimento.
Ele lembra que a medida foi considerada ‘deletéria’ pelo conselheiro do CNJ e relator do processo, Luiz Fernando Keppen, e mesmo com tamanho impacto para a atividade dos advogados e seus clientes, foi ignorada pela Ordem.
“Essa foi mais uma questão que pudemos assistir a omissão da OAB. Mesmo ciente do impacto da suspensão das audiências, a Ordem não se manifestou; deixando os advogados criminalistas totalmente desassistidos com uma pauta de grande interesse da classe”, relembrou.
