O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu nesta terça-feira 05/10 pautar na próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.
Arthur Lira é aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro, que atribui erroneamente a disparada no preço dos combustíveis aos governadores.
Segundo Lira, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Na Paraíba, por exemplo, o ICMS não sofre alteração desde setembro de 2015.
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) vai solicitar a bancada paraibana que não vote no texto a ser apresentado por Lira, “que pode trazer um prejuízo grande aos estados”. Na última semana, João Azevêdo já havia reagido a proposta.
De acordo com o Estadão, a mudança proposta por Lira deve levar 20 estados a uma perda, de pelo menos, R$ 5,5 bilhões, dinheiro que é revertido para o custeio básico do funcionalismo público.
