O Ministério Público da Paraíba abriu, nessa segunda-feira 04/10, um inquérito para investigar irregularidades em um contrato mantido entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a Empresa Open Serviços e Terceirização de Mão de Obra, do ramo de serviço de limpeza. As suspeitas de irregularidades vão de funcionários fantasmas à troca de favores.
O contrato original é de 2019 e foi assinado pelo então presidente João Corujinha (Progressistas), mas há pouco tempo foi renovado já pelo atual presidente da Casa Legislativa pessoense, Valdir José Dowsley, o Dinho (Avante), por mais um ano.
O contrato publicado no dia 26 de agosto de 2021 omite o valor mensal e global da prorrogação do contrato administrativo, o que viola os princípios da publicidade. No terceiro aditivo do contrato, em maio deste ano, o custo mensal era de R$ 225 mil.
As supostas irregularidades também estão em o total de 22 funcionários, que não estariam cumprindo suas funções previstas no contrato de trabalho, pois ficam sempre “à disposição sem trabalhar”, além de que, durante a pandemia, houve um “aumento injustificável” de empregados. O prejuízo aos cofres públicos seria de quase 500 mil reais até agosto de 2021, de acordo com os primeiros indícios.
O inquérito ainda faz ressalva para existência de funcionários da OPEN que desempenham no mesmo horário de suas obrigações com a empresa a atividade de assessores parlamentares em gabinetes de vereadores na Câmara.
O valor contratual da Câmara Municipal de João Pessoa com a Open Serviços e Terceirização de Mão de Obra subiu quase 30% em meio à pandemia da Covid-19, apesar de boa parte deste período, as sessões terem acontecido de forma remota.
O Ministério Público da Paraíba solicitou que o Presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho, preste esclarecimentos no prazo de 15 dias acerca dos fatos apontados no Inquérito.
O blog fez contato com a Câmara Municipal de João Pessoa, mas não obteve resposta sobre o assunto nesta terça-feira 05/10. Também foi feito contato com a Open Serviços e Terceirização de Mão de Obra, mas também sem sucesso.
