O governador João Azevêdo (Cidadania) confrontou a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que nesta semana, durante agenda com Jair Bolsonaro, em Alagoas, atribuiu aos Estados o aumento no preço da gasolina e propôs unificar o imposto.
O gestor ressaltou que Lira voltou atrás da declaração um dia depois e lembrou que o ICMS da Paraíba não sofre alteração desde 2016 – na verdade, a última atualização foi feita em setembro de 2015, quando a alíquota saltou de 25% para 27,5%.
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“O próprio presidente Arthur Lira voltou atrás da sua declaração e tentou justificar o que ele tinha dito. Sabemos claramente que, os preços dos combustíveis e gás de cozinha, em nada tem a ver com o ICSM. O ICMS da Paraíba não sofre alteração desde 2016, então se não houve alteração, não provocou aumento de preço”, reagiu nesta sexta 1/10.
“Mas nos últimos 12 meses o combustível já subiu 40% e o ICSM zero. Tanto é que, a Petrobras estuda o vale gás, é um reconhecimento que os preços chegaram a patamares que a população não pode assumir e que a política de preço só beneficia acionistas”, completou.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma tarifa estadual aplicada sobre o valor final de vários produtos – entre eles, o da gasolina. De 2016 a 2021, o peso dos impostos estaduais sobre o preço do litro de gasolina na bomba caiu de 28% para 27,5%. No mesmo período, o peso dos impostos federais (PIS/PASEP, COFINS e CIDE) subiu de 9% para 11,3%.
