O Senado barrou, nesta quarta-feira (22/9), o retorno das coligações partidárias, aprovado em agosto pela Câmara como parte de um acordo para sepultar o distritão no âmbito da reforma eleitoral.
Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 70 votos a favor e 3 contrários; em segundo turno, a PEC passou com o apoio de 66 parlamentares. O texto segue para a promulgação.
As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde 2017. A PEC manteve a mudança na regra de fidelidade partidária que autoriza a troca de partido em caso de acordo entre parlamentares e a legenda.
A alteração do dia da posse do presidente, que passa para 5 de janeiro, e de governadores, para 6 de janeiro, a partir de 2026, foi outra mudança, assim como a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fim de divisão do fundo eleitoral até 2030.
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