Nota: Prefeitura de Campina admite atrasos de pagamentos na Saúde e assegura continuidade dos serviços

Por Maurílio Júnior

Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima — Imagem: Divulgação

A Prefeitura de Campina Grande emitiu nota sobre o atraso de pagamentos à Cooperativa Campinense de Anestesistas (Cocan).

Ontem o blog noticiou em primeira mão que a Cocan havia denunciado a Prefeitura de Campina Grande por atrasos de mais de 3 meses.

Veja Campina Grande culpa governo federal por atraso de pagamentos na Saúde

A Cocan ainda informou o risco de paralisação dos serviços nos hospitais Pedro I e Universitário a partir do dia 19 deste mês.

Abaixo, a nota da Prefeitura de Campina Grande

A Secretaria de Saúde de Campina Grande apresenta informações, a fim de esclarecer fatos e difundir a verdade, a respeito da relação contratual entre o Município e a Cooperativa Campinense de Anestesistas (Cocan).

Primeiro fato: foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado da Paraíba, no qual ficaram vedados convênios com cooperativas médicas. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde fica impossibilitada de manter a contratação do serviço de anestesista por meio da Cocan.

Segundo fato: em virtude da recomendação do MPPB, o Município já publicou na noite da quarta-feira, 15, no Semanário Oficial um edital de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 10 médicos anestesiologistas para a cidade. Com o certame, os profissionais serão contratados de forma direta pela administração como servidores da Secretaria de Saúde, conforme permite a legislação.

Terceiro fato: sem dúvidas, a Cocan prestou serviços importantes nos últimos anos à Secretaria de Saúde de Campina Grande, tendo recebido por todos os contratos firmados. A respeito do não recebimento dos serviços executados nos últimos dois meses, a pasta esclarece que o período corresponde ao tempo necessário para o processamento de psagamentos por serviços contratualizados junto ao Ministério da Saúde, e que os valores serão pagos tão logo a questão administrativa seja concluída

Por fim, a Secretaria de Saúde de Campina Grande garante a todos cidadãos a continuidade dos serviços tão essenciais dos anestesistas, sobretudo no período de ampliação de procedimentos como cirurgias eletivas que o Município vai colocar em curso nos próximos meses.