O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu nesta terça-feira (14/9) a medida provisória de Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet que estabelecia “direitos e garantias” aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos.
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Com isso, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ter duas MPs devolvidas pelo presidente do Congresso Nacional.
