A pouco mais de um ano para as eleições gerais, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (9/8), por 22 a 11, o relatório que muda as regras eleitorais de 2022, a chamada PEC do distritão.
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PT, PSD, MDB, PDT, PSOL, Novo e Rede foram os partidos que orientaram voto contra. O texto agora seguirá para o plenário. Se também passar, a PEC segue para o Senado.
A proposta altera o sistema de votação proporcional – quando as vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos que candidatos e partidos recebem – para o distritão.
O sistema estabelece que os candidatos mais votados são eleitos, sem considerar os votos nos candidatos perdedores e nos partidos.
A partir de 2026 – com possibilidade de valer para 2024 – o texto prevê a adoção do sistema misto que combina 50% das cadeiras distribuídas pelo distritão e 50% pelo sistema proporcional.
O texto ainda estabelece o voto preferencial para presidente, governador e prefeito e, por consequência, o fim do segundo turno.
A partir de 2024, o eleitor passa a escolher até cinco candidaturas de cargos do Executivo, que serão escalonadas na hora do voto.
Em suma, a PEC privilegia a força econômica e dificulta a renovação nas Casas Legislativas.
