O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Saulo Benevides, negou o pedido da Prefeitura de Campina Grande para reabrir academias depois do juízo de 1º Grau determinar que o Município siga o decreto mais restritivo do Estado com o agravamento da pandemia da Covid-19.
O desembargador Saulo Benevides entendeu que, “deve prevalecer aquele [decreto] mais restritivo e que, portanto, seja capaz de assegurar uma maior proteção à saúde, pois, diante da propagação crescente do vírus em nosso Estado, é salutar a adoção de medidas científicas capazes de minorar os danos decorrentes da pandemia e, dentre essas medidas, destaca-se a orientação de evitar aglomerações, bem como de evitar a reunião de pessoas em ambientes fechados, a exemplo do que ocorre em academias.”
Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, Campina Grande tem ocupação 81% dos leitos de UTI e 93% nas enfermarias. O Município bateu recorde de casos de Covid-19 na semana passada.
A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba diverge com o entendimento do Desembargador Joás de Brito, que no último domingo (6), autorizou a reabertura de academias em João Pessoa alegando que o município vive uma situação controlável na pandemia, visto que, segundo ele, a taxa de 80% de ocupação nas UTIs, naquele dia, não compromete o sistema de saúde.
