No Tribunal de Justiça da Paraíba, academias tanto podem causam a proliferação da Covid-19, como podem ajudar a proteger a saúde.
É o que disseram as recentes decisões de desembargadores acerca das medidas restritivas adotadas por Estado e Municípios para frear o agravamento da pandemia.
Para o desembargador e presidente Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, que manteve fechadas as academias em Campina Grande, estabelecimentos desta natureza oferecem maior risco de proliferação da Covid-19 por reunir pessoas “em ambiente fechado”.
“(…) é salutar a adoção de medidas científicas capazes de minorar os danos decorrentes da pandemia e, dentre essas medidas, destaca-se a orientação de evitar aglomerações”, justificou.
A decisão de Benevides diverge frontalmente da argumentação do desembargador Joás de Brito, que restabeleceu o decreto da Prefeitura João Pessoa para o funcionamento das academias. Disse Joás:
“(…) parece ser um contrassenso o fechamento de academias de ginástica e escolas de esporte, sob a justificativa de ser medida necessária à proteção da saúde, quando, em verdade, pode ensejar justamente o oposto do que se deseja”.
Com UTis acima de 80% de ocupação no estado, em quem o paraibano deve acreditar?
