O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba vai apurar se empresários forçaram funcionários a participarem de um ato, nesta terça-feira (18), contra o decreto restritivo da Prefeitura de Cajazeiras que visa diminuir a transmissão da Covid-19 na região.
O que diz a Procuradoria
— Entendemos que o Município pode adotar medidas particulares desde que seja mais restritivas, a postura deve ser de sempre preservar a vida. Vamos acompanhar a situação, apurar o que aconteceu, mas entendemos que as medidas de proteção são necessárias — salientou Marcos Almeida, Procurador do Trabalho.
O decreto
Publicado nessa segunda (17), o decreto da Prefeitura de Cajazeiras limita o horário de funcionamento dos estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, que passaram a funcionar até as 18h, com 30% da ocupação, podendo chegar a 50% em áreas abertas.
Zona de risco
A análise da 25ª avaliação do Plano Novo Normal na Paraíba apontou uma nova tendência de crescimento da média móvel da taxa de transmissibilidade (R efetivo) do novo coronavírus e das taxas de ocupação hospitalar dos leitos de terapia intensiva de adultos com especial destaque para a 2ª (complexo agreste-borborema) e 3ª (sertão e alto sertão) macrorregiões de saúde do estado.
