STF nega pedido da PGR e mantém vacinação de professores em JP

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O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou, nesta segunda-feira (17), o pedido da Procuradoria-Geral da República para que a Prefeitura de João Pessoa suspendesse a vacinação em profissionais da Educação contra a Covid-19.

A PGR alegou que o Município “viola direitos fundamentais de grupos vulneráveis na execução da política de imunização no âmbito local” como a população carcerária ao antecipar a imunização em professores.

A decisão

Luiz Fux apontou que o pedido da PGR representa “potencialidade em causar lesão ao interesse público” e argumentou que, “o Município de João Pessoa colacionou igualmente aos autos elementos científicos que potencialmente atestariam a possibilidade de vacinação concomitante do grupo de profissionais da educação, com a reserva do quantitativo de doses necessárias à vacinação dos moradores de rua”.

João Pessoa já vacinou mais de 4 mil 

Em 24 horas de vacinação em profissionais da Educação, João Pessoa vacinou mais de 4 mil pessoas, segundo balanço da Prefeitura até às 12 horas desta segunda-feira (17).

Para efeito de comparação, a capital da Paraíba supera, por exemplo, o que registrou no mesmo período o Estado do Paraná (1.464 doses aplicadas), que também iniciou ontem a vacinação na categoria.

 

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