Uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba contra a Prefeitura de João Pessoa está pedindo a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada no município, em caráter de urgência.
O pedido ignora um acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal com a Prefeitura de João Pessoa em audiência de conciliação na semana passada.
O 50º promotor de Justiça da capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, pede que seja autorizado o retorno imediato nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas municipais. O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da covid-19.
Em relação às duas redes de ensino (municipal e privada), entre outros pontos, o MPPB pede que seja assegurado aos profissionais da educação de grupos de risco e vulnerabilidade, o direito de optar por permanecer em atividades não presenciais.
