Uma decisão da Justiça Federal suspendeu as atividades presenciais das instituições de ensino superior em João Pessoa. A revogação terá efeitos a partir do dia 25 de novembro.
A medida faz parte de um acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal com o município em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (19).
Pelo acordo, o município se comprometeu a publicar amanhã (20/11) um novo decreto revogando artigos do Decreto nº 9.584, de 2 de outubro de 2020, que autoriza o retorno às aulas presenciais nas faculdades.
O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual.
Os secretários de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros e Daniel Beltrammi, informaram que as atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Roberto Magliano, também participou da audiência e apresentou os dados mais recentes sobre a situação epidemiológica atual da região metropolitana de João Pessoa.
O acordo considerou as informações prestadas na audiência pelos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, pelo CRM e as constatações do próprio município de João Pessoa, o qual constatou alta no número de casos de covid-19 em sua última semana epidemiológica.
