O deputado estadual Walber Virgolino (Patriota), candidato a prefeito de João Pessoa, endossou o discurso do presidente Jair Bolsonaro contrário a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
Ao blog, Virgolino afirmou que o Estado não pode obrigar o cidadão “a fazer ou deixar de fazer alguma coisa”. Para o candidato a prefeito da Capital paraibana, a obrigatoriedade da vacina é “típico de estado socialista”.
– O Estado não pode obrigar o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Se não tem lei dizendo, não vai ser a vontade do prefeito, governador ou do presidente que fara isso. Ninguém pode estar obrigando a fazer nada, não. Isso é típico de estado socialista. Impor a vontade do gestor.
Por outro lado, Virgolino diz que, caso seja eleito prefeito, fará campanhas de esclarecimento sobre a importância da vacina.
– Agora, claro, que temos que fazer campanhas de esclarecimento dizendo da importância da vacina. Mas isso [de tomar a vacina] é facultativo do cidadão.
Lei criada por Bolsonaro dá poder a Estados e municípios de fazer vacinação obrigatória
Uma lei criada neste ano pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro dá poder aos Estados e municípios para aplicar uma vacinação compulsória contra a covid-19.
Segundo o texto da lei 13.979/20, elaborado pelo governo Bolsonaro e enviado ao Congresso, onde foi aprovado a toque de caixa no início de fevereiro e logo sancionada pelo presidente, prevê em seu artigo 3º, inciso 3, as ações que autoridades podem adotar, e, entre elas, está a vacinação compulsória.
O parágrafo 7º deste mesmo artigo estabelece que as medidas do inciso 3 poderão ser adotadas “pelos gestores locais”.
