A Assembleia Legislativa da Paraíba já soma 1.225 matérias aprovadas durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Para o presidente Adriano Galdino (PSB), os números comprovam o engajamento dos deputados estaduais, que têm atendido às convocações para participar das sessões.
“Não estamos medindo esforços. O que buscamos, diariamente, é debater e aprovar soluções que melhorem a qualidade de vida da população mais vulnerável e, também, que agilizem as ações de enfrentamento à pandemia. Para isso, a Mesa Diretora tem buscado condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo possa trabalhar com agilidade, sem prejuízos, durante esse período”.
Principais iniciativas da Casa
– Aprovação da lei 11.685/20 que obriga os hospitais paraibanos a fornecerem informações diariamente às famílias de pacientes com Covid-19.
– Aprovação da lei 11.686/2020, denominada de “Fila Zero”, que proíbe hospitais públicos e privados de recusar pacientes, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.
– Aprovação do projeto de lei 1.731/2020, que cria o Plano Emergencial para a Proteção de Pessoas em Situação de Rua. O projeto, elaborado pelo Instituto Projeto Público e assumido pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, delega aos municípios a implantação de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus (Covid-19) entre a população em situação de rua.
