O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), disse, nesta segunda-feira (27), apostar em consenso entre os deputados para aprovação do projeto de lei que institui a Fundação PB Saúde, que visa substituir as organizações sociais.
“As dificuldades já foram superadas. Acho que existe um consenso de aprovar a PB Saúde, haja vista que as organizações sociais estão deixando a Paraíba e precisamos de um outro instrumento, com mais eficiência para ajudar na gestão pública de Saúde”, disse o parlamentar.
Além da Fundação PB Saúde, outra matéria enviada pelo Executivo, mas esta com maior resistência da oposição, será colocada em votação. Trata-se da PBPrev, que eleva a alíquota de 11 a 14% para os servidores públicos. O governo argumenta que o sistema de alíquota progressiva, modelo defendido pelos deputados de oposição, afetaria os aposentados e pensionistas, hoje isentos da contribuição em sua maioria.
Galdino diz que a bancada do governo fará prevalecer a sua maioria. “A oposição está no seu papel, mas o governo tem maioria e iremos avançar também nessa pauta”.