Presa na Operação Famintos, que apura um esquema de fraude em merenda escolar em Campina Grande, a Secretária de Educação do município, Iolanda Barbosa (foto), subestimou Ministério Público Federal da Paraíba. É o que sugere o próprio órgão na denúncia apresentada à Justiça.
Com base em relatórios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 2014, a procuradora Acácia Soares ressalta que um inquérito civil chegou a ser aberto sobre irregularidades já detectadas naquele ano em pagamentos e prestação de serviço a empresas envolvidas no processo de licitação de alimentação. Em 2017, a secretária informava que tratava-se de um “mero erro”.
“Ocorre que, em auditoria realizada em abril deste ano, a CGU novamente constatou que os procedimentos licitatórios, contratos e notas fiscais referentes à aquisição de merenda escolar pela Secretaria de Educação de Campina Grande/PB permanecem englobando no preço a ser pago pelo fornecimento de alimentos, valores relativos à prestação de serviços (manipulação de alimentos) que não são prestados pela empresa contratada”, descreve o MPF.
O Ministério Público Federal sustenta, portanto, que Iolanda “teve plena ciência da irregularidade que estava cometendo e mesmo assim continuou a praticar os atos ilícitos necessários para a concretização do enriquecimento ilícito dos agentes criminosos”.
