O que diz Marco Aurélio Mello

Por Maurílio Júnior

Para a jornalista Vera Magalhães, do Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, justificou a decisão liminar que concedeu para que sejam soltos todos os presos após condenação em segunda instância, incluindo o ex-presidente Lula.

“Depois de quarenta anos de toga não posso conviver com manipualação da pauta”, disse em referência ao atual presidente da Corte, Dias Toffoli, e a ex-presidente Cármen Lúcia, que segundo ele, postergam a discussão do mérito das prisões após condenação em segunda instância.

O ministro afirmou que, “antigamente”, quando um ministro liberava uma ação para julgamento do mérito, ela era imediatamente incluída na pauta do plenário. Agora, disse ele, o julgamento das ações que tratam da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância estão desde abril liberadas por ele, sem que sejam pautadas pelos presidentes.