A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, proibiu a execução de músicas durante a realização do Maior São João do Mundo, que terá início na próxima sexta-feira (8).
A magistrada atende ao pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável por reservar direitos autorais a artistas musicais.
Ao Portal MaisPB, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) garantiu a realização da festa e sua abertura, na próxima sexta-feira (8).
“A gente estranha uma decisão em cima da festa, quando se tinha todo tempo para analisar e decidir, e você segura até a ultima hora. Em Campina é sempre assim, surgem as pessoas que trabalham em desfavor da cidade. Vamos levantar a cabeça para gente vencer. A festa está mantida, vou até comprar outro sapato para gastar a sola”, disse.
Na decisão, a magistrada informa que está proibida a execução de músicas enquanto não haja a autorização por meio do ECAD. Além de suspender os repasses da administração municipal à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA (organizadora do evento) até que seja comprovado o cumprimento da obrigação autoral. Caso a decisão seja descumprida, está fixada uma multa diária de R$ 30 mil.
Também ao Portal MaisPB, o procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, afirmou que irá recorrer da decisão, que apesar de determinar que músicas não sejam executadas, não suspendeu o evento.
“Não tem nada suspenso”. Ele ressaltou que a ação do Ecad foi impetrada no ano passado e que a magistrada não especificou quais as músicas que estão vedadas durante os festejos juninos da cidade.
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