A comissão foi instituída durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta segunda-feira (4), para discutir o entrave entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em relação ao repasse do duodécimo.
O governador Ricardo Coutinho e o presidente do TJ, Joás de Brito, acordaram que em 30 dias a comissão apresente uma proposta de conciliação. A partir do entendimento, o processo ficará suspenso por igual período, no entanto, a liminar concedida para que o Poder Executivo faça o repasse integral ao judiciário paraibano permanece em vigor.
A comissão conta o secretário de Estado do Planejamento, Waldson Souza e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Gilberto de Medeiros, membro do Comitê Orçamentária do TJPB e José Guedes, juiz auxiliar da Presidência.
Com informações do MaisPB
